Armando Bacelar nasceu em Vila Nova de Famalicão em 25 de Agosto de 1919. Faleceu em 1998. Formado em Direito na Universidade de Coimbra, distinguiu-se como militante antifascista, advogado e político. Após 1974 exerceu os cargos de Subsecretário e de Secretário de Estado da Justiça.

Mandatos

30.5.1974 a 17.7.1974 (Subsecretário de Estado da Administração Judiciária)

23.7.1974 a 30.9.1974 (Subsecretário de Estado da Administração Judiciária)

23.10.1974 a 26.3.1975 (Subsecretário de Estado da Administração Judiciária)

26.3.1975 a 8.8.1975 (Secretário de Estado da Justiça)

26.9.1975 a 22.7.1976 (Secretário de Estado da Justiça)

Duarte Justiniano da Rocha Vidal, nasceu em Vagos a 5 de Julho de 1921 e faleceu em 28 de Abril de 1997. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, exerceu advocacia e militou na oposição ao Estado Novo, com apoio expresso às campanhas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado e pleiteamento no Tribunal Plenário de Lisboa.

Mandato

20. 8.1975 a 12.9.1975 (Secretário de Estado da Justiça)

José Dias Santos Pais, magistrado, foi Ministro da Justiça do II Governo Constitucional.

Mandato

28.7.1976 a 25.3.1977 (Secretário de Estado da Justiça)

Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares, nasceu em 9 de Novembro de 1946. Diplomado em Direito, com actividade parlamentar pelo Centro Democrático Social / Partido Popular.

Mandato

8.9.1981 a 23.12.1982 (Secretário de Estado da Justiça) 

José Augusto Sacadura Garcia Marques, licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1964. Magistrado e dirigente, é Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Na área da administração da justiça foi Director do Centro de Informática do Ministério da Justiça, Director-Geral Ajunto da Policia Judiciaria, Director-Geral dos Serviços Judiciários e Secretário-Geral do Ministério da Justiça.

Mandato

29.7.1986 a 17.8.1987 (Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça)

José Manuel Cardoso Borges Soeiro, diplomado em Direito, Juiz Conselheiro Supremo Tribunal de Justiça, em 2007 foi nomeado Conselheiro do Tribunal Constitucional.

Mandato

18.8.1987 a 5.3.1990 (Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça)

Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, nasceu na Nazaré em 1 de Dezembro de 1941. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra. Trabalhou como magistrado, sendo Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Tem exercido funções como docente de Direito, deputado, vogal do Conselho Superior da Magistratura e Ministro da República para os Açores.

Na área da justiça foi Ministro da Justiça, Director da Escola de Polícia Judiciária e Director do Centro de Estudos Judiciários.

Mandato

9.1.1990 a 5.5.1990 (Secretário de Estado da Administração Judiciária)

José Manuel Cardoso Borges Soeiro

Mandatos

5.3.1990 a 31.10.1991 (Secretário de Estado Ajunto do Ministro da Justiça)

5.11.1991 a 28.10.1995 (Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça)

Maria Eduarda de Almeida Azevedo, jurista, nasceu em 17de Maio de 1956. Deputada pelo Partido Social Democrático.

Mandato

5.11.1991 a 28.10.1995 (Secretária de Estado da Justiça) 

José Manuel de Matos Fernandes

Mandatos

30.10.1995 a 27.3.1996 (Secretário de Estado da Justiça)

27.3.1996 a 25.10.1999 (Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça) 

José Luís Lopes da Mota, licenciado em Direito, magistrado do Ministério Público.

Mandato

27.3.1996 a 25.10.1996 (Secretário de Estado da Justiça)

Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, nasceu em 29 de Setembro de 1961. Licenciado em Direito, foi deputado pelo Partido Socialista, Secretário de Estado Adjunto da Justiça no XIV governo e Secretário de Estado Adjunto da Administração Local no XVII Governo.

Mandato

28.10.1999 (Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça)  

Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado

Mandato

28.10.1999 a 6.4.2002 (Secretário de Estado da Justiça) 

Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, nasceu em 6 de Maio de 1959 em Braga. Licenciado em Direito, foi vereador na Câmara Municipal de Braga e deputado pelo PSD. Exerceu ainda o cargo de Secretário de Estado da Juventude.

Mandatos

6.4.2002 a 17.4.2004 (Secretário de Estado da Justiça)

21.07.2004 a 12.03.2005 (Secretário de Estado da Justiça)

João Luís Mota de Campos, nasceu em 1958. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela Universidade de Estrasburgo. Autor de obras na área do direito comunitário.

Mandato

6.4.2002 a 17.7.2004 (Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça)

Paulo Artur dos Santos Castro Campos Rangel, nasceu em 18 de Fevereiro de 1968. Licenciado em Direito, dedicou-se à docência na Universidade Católica Portuguesa. Deputado pelo PSD e deputado ao Parlamento Europeu. Autor de obras jurídicas.

Mandato

21.7.2004 a 12.3.2005 (Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça) 

António Alberto Rodrigues Ribeiro, Juiz de Direito, exerceu, entre outros, os cargos de Presidente do Círculo Judicial de Barcelos. Em 2008 foi nomeado Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães. Autor de obras jurídicas.

Mandato

2.12.2004 a 12.3.2005 (Secretário de Estado da Administração Judiciária)

José Manuel Vieira Conde Rodrigues, Juiz de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Pós-Graduado em Ciências Empresariais e em Ciência Política pelas Universidade Nova de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa, respectivamente.

Exerceu a actividade docente na Faculdade de Direito de Lisboa e na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Com uma vasta actividade política desempenhou, entre outros, os cargos de Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo e de Secretário de Estado da Cultura do XIV Governo Constitucional.

Autor e co-autor de vários livros nas áreas de Direito e da Política e Administração. Colaborador regular em publicações periódicas sobre temas de política, gestão, cultura e sociedade.  

Mandato

14.3.2005 a 31.10.2009 (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça) 

João Tiago Valente Almeida da Silveira é mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Tem exercido actividades nas áreas da docência, investigação, gestão e assessoria.

No âmbito da justiça, foi Adjunto do Ministro da Justiça (1999-2000) e Director do Gabinete da Política Legislativa e Planeamento (2000-2002).

Mandato

14.3.2005 a 26.10.2009 (Secretário de Estado da Justiça)

João José Garcia Correia. Licenciado em Direito, advogado, exerceu o cargo de Vogal do Conselho Superior do Ministério Público.

Mandato

31.10.2009_______ (Secretário de Estado da Justiça)

José Manuel Santos de Magalhães. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, exerceu actividade como docente e parlamentar. Foi Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna no XVII Governo.

Mandato

31.10.2009_______ (Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária)