TITULARES DA PASTA DA JUSTIÇA APÓS A REVOLUÇÃO DE 1974

FRANCISCO SALGADO ZENHA

Francisco Salgado Zenha nasceu a 2 de Maio de 1923 em Braga. Advogado e político, formou-se em Direito na Universidade de Coimbra, onde se destacou como líder estudantil da oposição ao Estado Novo. Faleceu a 2 de Novembro de 1993.

Ajudou a fundar o PS, sem participar contudo na reunião de Bad Munstereiffel, na Alemanha. Após o 25 de Abril de 1974 Zenha ocupou o cargo de Ministro da Justiça no I Governo Provisório, liderado por Palma Carlos, tendo garantido três mandatos.

Desencadeou um conjunto de reformas destinadas a democratizar as instituições judiciárias.

Mandatos

25. 5. 1974 a 11. 7.1974

17. 7.1974 a 28. 9.1974

30. 9.1974 a 8. 8.1975 

JOAQUIM PINTO DA ROCHA E CUNHA

Joaquim Pinto da Rocha e Cunha nasceu em 7 de Agosto de 1913. Juiz do Supremo Tribunal Administrativo em comissão de serviço, pertenceu ao quadro do Supremo Tribunal de Justiça.

Mandato

8. 8.1975 a 12.9.1975

Fotografia do arquivo da Procuradoria-Geral da República
 

João de Deus Pinheiro Farinha, magistrado e dirigente, nasceu no Redondo em 8 de Março de 1919. Faleceu em 26 de Setembro de 1994. Exerceu, depois de 1974, os cargos de Procurador-Geral da República e de Presidente do Tribunal de Contas (1977/1986). Após a sua jubilação como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões". Foi Ministro da Justiça do VI Governo Provisório.

Mandato

19. 9.1975 a 23. 6.1976

ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS

António de Almeida Santos nasceu em Cabeça, Seia, a 15 de Fevereiro de 1926. Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1950. Entre 1953 e 1974 exerceu advocacia em Moçambique. Após 1974 participou em vários governos constitucionais e assumiu a pasta da Justiça entre 1976-1978.

Nessa qualidade implementou sólidas reformas na orgânica judiciária e nas codificações herdadas do regime anterior.

Enquanto membro do PS tem ocupado diversos cargos políticos e desenvolvido intensa actividade parlamentar.

Mandato

23. 6.1976 a 30.1.1978

JOSÉ DIAS DOS SANTOS PAIS

José Dias dos Santos Pais nasceu em 1929. Político, ocupou o cargo de Ministro da Justiça no II Governo Constitucional.

Mandato

30. 1.1978 a 29. 8.1978

MÁRIO FERREIRA BASTOS RAPOSO

Galeria dos Bastonários da Ordem dos Advogados. Retrato por David Lima

Mário Ferreira Bastos Raposo nasceu em Coimbra em 15 de Janeiro de 1929. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado. Bastonário da Ordem dos Advogados (1975/1977). Liderou a pasta da justiça em vários governos constitucionais.

Mandatos

29.8 .1978 a  22.11.1978

3. 1. 1980 a  9. 1. 1981

15. 2. 1985 a  6. 11. 1985

6.11. 1985 a 17. 8. 1987

EDUARDO HENRIQUES DA SILVA CORREIA

Galeria de retratos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Eduardo Henriques da Silva Correia nasceu em Lisboa a 1 de Outubro de 1915 e faleceu em 21 de Fevereiro de 1991. Era doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a cujo quadro pertenceu.

Autor de obras especializadas, coordenou e promoveu a reforma da legislação penal portuguesa.

Mandato

22. 11.1978 a 10. 8.1979

PEDRO LEMOS E SOUSA MACEDO

Retrato da Galeria dos Presidentes do STJ

Pedro Sousa Lemos e Sousa Macedo, magistrado e político português. Ocupou o cargo de Ministro da Justiça no V Governo Constitucional (1979/1980). Como magistrado culminou carreira no Supremo Tribunal de Justiça, de que foi presidente eleito em 3 de Maio de 1995.

Mandato

1. 8.1 979 a  3. 1.1980

JOSÉ MANUEL MENÉRES SAMPAIO PIMENTEL

José Manuel Meneres Pimentel nasceu em Lisboa a 11 de Agosto de 1928. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, exerceu advocacia e seguiu carreira na magistratura. Activista político, participou na fundação do Partido Social-Democrata, pelo qual foi deputado e líder parlamentar. Foi membro dos VII e VIII Governos, como Ministro da Justiça e Ministro da Justiça e da Reforma Administrativa. Exerceu o cargo de Provedor de Justiça entre 1992 e 2000.

Mandato

9. 1. 1981 a 4. 9. 1981

4. 9. 1981 a  9. 6. 1983

RUI MANUEL PARENTE CHANCERELLE DE MANCHETE

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete nasceu em 7 de Abril de 1940, em Setúbal. Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dedicou-se à advocacia e à docência. A partir de 1976 integrou diversos elencos ministeriais. Foi Ministro da Justiça do IX Governo Constitucional.

Mandato

9. 6. 1983 a 15. 2.1985

JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA

Joaquim Fernando Nogueira nasceu em 1950. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou. Integrou os quadros do Partido Social-Democrata. Liderou a pasta da justiça no XI Governo Constitucional, tendo sido posteriormente Ministro da Defesa e Ministro da Presidência.

Mandato

17. 8.1987 a 31. 10.1991

ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO

Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio nasceu na Nazaré em 1 de Dezembro de 1941. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra. Trabalhou como magistrado, sendo Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Tem exercido funções como docente de Direito, deputado, vogal do Conselho Superior da Magistratura e Ministro da República para os Açores.

Na área da justiça foi Secretário de Estado da Justiça, Ministro da Justiça, Director da Escola de Polícia Judiciária e Director do Centro de Estudos Judiciários.

Mandato

31.10.1991 a 28.10.1995

JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM

José Eduardo Vera Cruz Jardim nasceu em Ponte de Sor em 2 de Janeiro de 1939. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, exerceu advocacia e foi deputado em várias legislaturas (VI, VII; VIII, X, XVII).

Foi Ministro da Justiça no governo do Partido Socialista, liderado por António Guterres.

Mandato

28. 10.1995 a 24.10.1999

ANTÓNIO LUÍS DOS SANTOS COSTA

António Luís dos Santos Costa nasceu em Lisboa, a 17 de Julho de 1961. Licenciado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, trabalhou como advogado, dirigente político e autarca. Entre outros cargos, foi Ministro da Administração Interna do XVII Governo Constitucional e Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional.

Mandato

25. 10.1999 a  6. 4. 2002

 MARIA CELESTE FERREIRA LOPES CARDONA

Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona nasceu em Anadia, em 30 de Junho de 1951. Diplomada em Direito, exerceu advocacia, leccionou Direito Administrativo e Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCFF. Deputada pelo Centro Democrático Social / Partido Popular, durante o XV Governo Constitucional exerceu o cargo de Ministra da Justiça.

Mandato

6. 4. 2002 a 12. 7. 2004

JOSÉ PEDRO CORREIA DE AGUIAR BRANCO

José Pedro Correia de Aguiar Branco nasceu em Lordelo do Ouro, Porto, a 18 de Julho de 1957. Licenciou-se em Direito e exerce a profissão de advogado. Foi deputado pelo Partido Social-Democrático. Membro do Conselho Superior de Magistratura, sobraçou a pasta da Justiça no XVI Governo.

Mandato

12. 7. 2004 a 12. 3. 2005

 ALBERTO BERNARDES COSTA

Alberto Bernardes Costa, nasceu em Évora de Alcobaça, em 1944. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, exerceu actividade docente na área do Direito, e tem-se dedicado à advocacia e à actividade política.

Mandato

12. 3. 2005 a  26.10. 2009 

 ALBERTO DE SOUSA MARTINS

Alberto de Sousa Martins nasceu na cidade de Guimarães em 25 de Abril de 1945. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, dedicou-se à advocacia e à actividade política e parlamentar. Deputado pelo Partido Socialista, foi Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no XIV Governo.

Mandato

26.10. 2009 a___________